Em 2026, assinala‑se o quadragésimo aniversário da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE – Lei n.º 46/86, de 14 de outubro), marco decisivo na democratização da educação em Portugal e na afirmação da escola pública enquanto pilar do regime democrático.
Para assinalar esta data, ao longo do mês de outubro, terá lugar o Seminário “40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo: entre o legado e os futuros possíveis”, agendados para os seguintes dias e localidades:
Lisboa (14 e 15 de outubro) – Mais informação aqui.
Funchal (19 de outubro) – link a disponibilizar brevemente
Évora (29 de outubro) – link a disponibilizar brevemente
Porto (30 de outubro) – Mais informação aqui.
Distribuída por quatro cidades – Lisboa, Funchal, Évora e Porto – a iniciativa combina conferências, painéis temáticos, comunicações científicas e sessões públicas de debate. O propósito é promover uma reflexão crítica sobre os quarenta anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, analisar os impactos das políticas educativas desenvolvidas desde 1986 e discutir os desafios contemporâneos da educação portuguesa.
O seminário pretende sublinhar o papel da educação na construção democrática, reforçar a articulação entre investigação, políticas públicas e práticas educativas e envolver diferentes regiões do país numa dinâmica descentralizada de debate público. Entre os principais eixos em discussão contam‑se a democracia, cidadania e educação; a equidade e organização do sistema educativo; as questões de currículo, conhecimento e avaliação; a inclusão e justiça educativa; a profissão docente; a governação e autonomia; e as relações entre educação, digitalização e democracia.
A iniciativa é organizada pelo CeiED – Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (Universidade Lusófona), pelo CIE‑UMa – Centro de Investigação em Educação da Universidade da Madeira (Universidade da Madeira) e pelo CIEP – Centro de Investigação em Educação e Psicologia (Universidade de Évora), contando com o apoio da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, da Associação de História da Educação de Portugal, do Fórum Português de Administração Educacional, da Pró‑Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial e da Associação Portuguesa de Sociologia.
Neste âmbito, a Universidade da Madeira acolhe, no dia 19 de outubro de 2026, no Auditório da Reitoria, a sessão dedicada aos temas “Geografias da possibilidade: autonomia, regionalização e integração europeia na Região Autónoma da Madeira” e “Reconhecer quem educa: estatuto profissional, formação e comunidade educativa”.
Mais informações sobre o programa detalhado da sessão do Funchal serão disponibilizadas brevemente.
PROGRAMA (provisório)
| Horário | Atividade | Oradores |
| 09:00 | Registo | |
| 09:30 | Sessão de Abertura | |
| 10:00 | Conferência I: 40 Anos de LBSE: Autonomia, regionalização e integração europeia | Liliana Rodrigues |
| Moderador | Nuno Fraga | |
| 10:45 | Debate | |
| 11:00 | Intervalo | |
| 11:15 | Conferência II: A Escola a Tempo Inteiro na RAM | Francisco Santos |
| Moderadora | Sofia Silva | |
| 12:00 | Debate | |
| 12:15 | Almoço livre | |
| 14:00 | Conferência III: A perspetiva da Autonomia e a justificação da regionalização da Educação | Alberto João Jardim |
| Moderadora | Gorete Pereira | |
| 14:45 | Debate | |
| 15:00 | Mesa Redonda: Futuros Possíveis para a Educação na RAM – Parte 1 | Moderadora: Fernanda Gouveia Nadina Mota (Organização dos ciclos e percursos; Educação dos 0-3 anos; Articulação entre níveis de ensino) Maria José Camacho (Inclusão e diversidade) Nuno Fraga (Territorialização das políticas educativas) |
| 16:00 | Debate | |
| 16:15 | Intervalo | |
| 16:30 | Mesa Redonda: Futuros Possíveis para a Educação na RAM – Parte 2 | Moderadora: Ana Kot Kotecki Sara Estudante Relvas (Educação e Formação Profissional) Elsa Freitas (Formação Contínua de Professores) Carlos Gonçalves (Educação Artística) Elmano Santos (Desporto Escolar e Atividade Física) |
| 17:30 | Debate | |
| 17:45 | Encerramento | |
| 18:00 | Madeira de Honra (a confirmar) |
Comissão Organizadora
Gorete Pereira (CeiED – Polo Madeira e CIE-UMa)
Liliana Rodrigues (CeiED – Polo Madeira, CIE-UMa, CEIS20)
Nuno Fraga (CeiED – Polo Madeira e CIE-UMa)
Sofia Silva (CeiED – Polo Madeira e CIE-UMa)
Ana Kot Kotecki (CIE-UMa)
