Seminário “40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo: entre o legado e os futuros possíveis”
19 Outubro
Em 2026, assinala‑se o quadragésimo aniversário da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE – Lei n.º 46/86, de 14 de outubro), marco decisivo na democratização da educação em Portugal e na afirmação da escola pública enquanto pilar do regime democrático. A Universidade da Madeira acolhe, no dia 19 de outubro de 2026, no Auditório da Reitoria, a sessão dedicada aos temas “Geografias da possibilidade: autonomia, regionalização e integração europeia na Região Autónoma da Madeira” e “Reconhecer quem educa: estatuto profissional, formação e comunidade educativa”. O programa cruza conferências e mesas redondas sobre a relação entre a LBSE, a autonomia regional e os futuros possíveis da educação na RAM.